A violência no Brasil matou uma criança ou adolescente a cada 24 minutos, em média, em 2013. Ao longo de todo o ano, 22.041 jovens morreram por "causas externas" – termo que inclui homicídios, suicídios, acidentes e outras ocorrências não naturais. Na comparação com 1980, a alta é de 34%.

Os dados foram revelados nesta quinta-feira (30) pelo relatório Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, elaborado pelo sociólogo e coordenador do Mapa da Violência, Julio Jacobo Waiselfisz. O estudo mostra que o Brasil tem conseguido reduzir as mortes de crianças e adolescentes por causas naturais, mas enfrenta dificuldades para diminuir a violência que atinge esse grupo.

As tabelas mostram que o quadro geral de violência permaneceu estagnado, em média, ao longo das últimas décadas. Em 1993, causas externas resultaram na morte de 22.013 menores de idade – 28 a menos que em 2013. Enquanto o índice de acidentes fatais caiu cerca de 30%, os homicídios contra a infância e a adolescência cresceram 77,5% no período.

No período em que os dados foram compilados (entre 1980 e 2013), o Brasil perdeu 689,6 mil crianças e adolescentes para a violência, e 3,8 milhões para causas naturais.

Os dados apontam, ainda, que o homicídio é maior entre jovens de 16 e 17 anos. Em 2013, eles foram vítimas de 1 em cada 3 assassinatos de menores de idade.

O texto cita o homicídio de crianças e adolescentes como "o calcanhar de Aquiles dos direitos humanos no país, por sua pesada incidência nos setores considerados jovens ou de proteção específica: crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, negros etc".

Os números representam uma taxa de mortalidade de 16,3 crianças e adolescentes para cada 100 mil habitantes na mesma faixa etária. Em uma comparação de 85 países, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil ocupa a terceira posição. Apenas México (26,7) e El Salvador (17,5) têm taxa de homicídios mais elevada.

Violência com foco
Os dados detalhados revelam que a violência contra os jovens tem "alvos preferenciais". No primeiro ano de vida, 97,1% das mortes de crianças acontecem por causas naturais. O quadro vai se invertendo lentamente e, aos 18 anos completos, 77,5% das mortes têm causas externas e 48% são homicídios.

A violência também incide com mais intensidade sobre os homens jovens, vítimas de 9 em cada 10 homicídios. Consideradas as proporções populacionais, os jovens negros de 16 a 17 anos morreram três vezes mais que os brancos da mesma idade.

A unidade da federação com a maior disparidade entre negros e brancos foi o Distrito Federal. Em 2013, proporcionalmente, mais de dez crianças e adolescentes negros morreram para cada branco.
Nas considerações finais, o relatório aponta que as taxas de homicídios verificadas no Brasil, contra vários grupos sociais, superam níveis considerados alarmantes para a saúde pública em outros assuntos – pandemias e mortes em zona de conflito, por exemplo.

"Se o assassinato de qualquer ser humano, seja criança, adolescente, jovem, adulto ou idoso já é inaceitável, que qualificativo merecem muitas de nossas taxas de homicídio que superam, de longe, o que é considerado nível epidêmico; que superam, também de longe, o que é considerado pela OMS uma pandemia mundial?", questiona o texto.

O estudo também questiona o uso das estatísticas de criminalidade juvenil como argumento em favor da redução da maioridade penal, em discussão no Congresso. "Esquece-se, de forma muito conveniente, que não foram os adolescentes que construíram esse mundo de violências e corrupção. Esse está sendo nosso legado. Será que devem ser eles a pagar a conta?", diz.