Passados 13 anos da aprovação pela ONU (Organização das Nações Unidas) de compromissos para melhorar a vida dos mais pobres, 783 milhões de pessoas continuam sem acesso à água potável e 2,5 bilhões não dispõem de saneamento básico.

“O saneamento é considerado a meta mais destoante dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, afirma Thomas Stelzer, secretário-geral adjunto para Coordenação Política e Assuntos Interagências da ONU.

“Por incrível que pareça, na segunda década do século 21, ainda existe 1,1 bilhão de pessoas que fazem suas necessidades a céu aberto”, diz.

A ONU estima que os países em desenvolvimento perdem, anualmente, entre 3% e 7% do PIB devido a saneamento impróprio.

“Mas é hora de agir”, afirma o representante da ONU. Desde a primeira Cúpula da Terra, ocorrida no Rio, em 1992, e a criação do Dia Mundial da Água, há 20 anos, “países no mundo todo ainda se deparam com dificuldades persistentes em relação à água, ao mesmo tempo em que novas realidades impõem ações urgentes e firmes”.

Para Stelzer, é preciso “cooperação e parcerias efetivas”, em todos os níveis, para o benefício de todos -passando pelo plano local, tranfronteiriço e global-, citando como exemplo de sucesso a gestão do lago Titicaca de Bolívia e Peru.

Foi com essa meta que as Nações Unidas declararam 2013 o Ano Internacional de Cooperação pela Água. E, justamente por ocasião do Dia Mundial da Água, comemorado hoje, a ONU divulgou um dossiê analítico no qual reitera seu apoio à inclusão da segurança hídrica na agenda do Conselho de Segurança.

Leia a íntegra da entrevista exclusiva de Thomas Stelzer à Folha:

Folha – A água é vital para a manutenção da vida e para o desenvolvimento socioeconômico, mas as fontes do planeta são limitadas. Como lidar com esse cenário?

Thomas Stelzer – Como ressaltado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012, a água está no cerne do desenvolvimento sustentável.

A água é essencial para o bem-estar humano, crescimento socioeconômico e para um meio ambiente saudável. Desde a primeira Cúpula da Terra, ocorrida no Rio em 1992, e a criação do Dia Mundial da Água há 20 anos, países no mundo todo ainda se deparam com dificuldades persistentes em relação à água, ao mesmo tempo em que novas realidades impõem ações urgentes e firmes.

Em primeiro lugar, 2,5 bilhões de pessoas ainda continuam sem acesso a instalações sanitárias adequadas, e 783 milhões não têm acesso a fontes seguras de água potável.

Por incrível que pareça, na segunda década do século 21, ainda existe 1,1 bilhão de pessoas que fazem suas necessidades a céu aberto. É necessário um esforço muitíssimo maior para que se garanta acesso a saneamento básico e se coloque um fim na defecação a céu aberto.

Em segundo lugar, a poluição das águas está aumentando nos países em desenvolvimento, causando sérios danos à saúde humana e ao meio ambiente. Estima-se que entre 80% e 90% de todas as águas servidas nos países em desenvolvimento seja lançado sem tratamento em cursos de água. Outras fontes de poluição incluem ainda escoamentos provenientes da agroindústria, como fertilizantes, pesticidas e produtos químicos tóxicos.

Em terceiro lugar, a escala e a frequência de desastres relacionados à água, como inundações e secas, estão se expandindo no mundo todo em função do impacto das mudanças climáticas. Um exemplo recente foi o furacão Sandy, que castigou o Caribe antes de atingir a costa leste dos Estados Unidos.

Precisamos urgentemente nos mobilizar e reverter essa situação. E como fazemos isso? Precisamos de cooperação e parcerias efetivas, em todos os níveis, para o benefício de todos -passando pelo plano local, tranfronteiriço e global.

Isso foi reconhecido pelos Estados-Membro das Nações Unidas, que declarou 2013 o Ano Internacional de Cooperação pela Água. Como reflexo dessa declaração, o Dia Mundial da Água, que acontece precisamente hoje, é também dedicado à cooperação pela água. O tema no Dia Mundial da Água de hoje salienta que, se quisermos combater a crise hídrica global, devemos trabalhar juntos.

Folha – Qual é a importância da cooperação da gestão de recursos hídricos limitados em um mundo com crescimento acelerado da demanda? Quais são as formas de cooperação? O senhor teria exemplos que sirvam de inspiração?

Stelzer – A água necessita de cooperação desde os primórdios da civilização. Quer sejam dois agricultores a utilizar o mesmo poço para irrigação, várias aldeias que obtêm água potável da mesma fonte ou nações que enfrentam demandas concorrentes em uma bacia fluvial de uso comum, os humanos são forçados a interagir no que diz respeito à água.

Thomas Stelzer, secretário-geral adjunto para Coordenação Política e Assuntos Interagências da ONU

Folha – O senhor teria exemplos de cooperação que sirvam de inspiração?

Stelzer – Já existem diversas soluções viáveis. Deixe-me mencionar alguns exemplos de programas bem-sucedidos na cooperação pela água patrocinados pelas Nações Unidas.

O programa da Unesco “Do Conflito Potencial à Cooperação Potencial” facilita diálogos interdisciplinares em múltiplos níveis e cultiva a capacidade dos usuários de água de gerirem equitativamente os recursos hídricos transfronteiriços, fomentando a paz, a cooperação e o desenvolvimento. O programa tem contribuído, por exemplo, para uma cooperação exitosa entre Bolívia e Peru na gestão do lago Titicaca.

Outro exemplo é a Convenção da Unece para a Proteção e Utilização de Cursos de Água Transfronteiriços e Lagos Internacionais. Esse é um importante arcabouço institucional para que a cooperação proteja a quantidade, a qualidade e o uso sustentável de recursos hídricos transfronteiriços e que estará em breve aberto para adesões por parte de regiões fora do âmbito da Unece.

Esses são apenas alguns exemplos. No entanto, existem vários outros casos de melhores práticas e ensinamentos que podem nos mostrar como fazer um uso mais eficiente e justo dos recursos hídricos.

Folha – O senhor diria que o avanço da cooperação pela água envolve um enfoque multidisciplinar -cultural, educacional e científico?

Stelzer – Sim, a questão da água é transversal. A água é onipresente em tudo o que se refere a desenvolvimento, e isso faz dela parte integrante dessa questão. Não temos como alcançar nossas prioridades globais ­-como saúde do planeta, fontes de energia sustentável e segurança alimentar­- a menos que façamos um melhor gerenciamento de nossos frágeis e finitos recursos hídricos e cooperemos com determinação.

Na gestão de nossos recursos hídricos, precisamos combinar perspectivas diversas -ciências naturais e sociais, educação, cultura e comunicação. A água está profundamente ancorada em nossas relações sociais e culturais. É importante considerar a água não apenas uma questão científica, mas também um tema sociocultural.

Teria a humanidade condições de prosperar sem a cooperação na gestão hídrica? Segundo dados compilados pela ONU, mais de 780 milhões de pessoas no mundo continuam sem acesso à água potável segura. O acesso à água limpa é a base para a realização de necessidades humanas básicas e contribui para que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio [ODM] sejam alcançados. Como reverter isso?

Embora tenhamos dado um salto qualitativo da maior importância ao atingirmos a meta ODM em relação à água potável, 11% da população mundial, ou 783 milhões de pessoas, ainda não tem acesso a fontes seguras de água potável. O saneamento básico é hoje considerado a meta ODM mais destoante, dado que perto de 40% da população mundial não têm acesso a instalações sanitárias adequadas. Estima-se que os países em desenvolvimento perdem anualmente entre 3% e 7% do PIB devido a saneamento impróprio.

Mas as soluções estão aí e é hora de agir. Os governos precisam renovar seus compromissos e mobilizar recursos. E esses compromissos precisarão de apoio de organizações internacionais e do setor privado. Uma das chaves para o sucesso é criar ações no plano comunitário. Precisamos engajar lideranças comunitárias, escolas, instituições locais e cidadãos, bem como lideranças governamentais e organizações internacionais.

Folha – A cooperação pela água constrói a paz, porém o acesso à água pode ser uma fonte de conflitos. Como a gestão hídrica pode superar tensões culturais, políticas e sociais?

Stelzer – Justamente hoje, por ocasião do Dia Mundial da Água criado pelas Nações Unidas, a Força-Tarefa pela Água para a Segurança Hídrica divulgou um dossiê analítico sobre Segurança Hídrica.

Nesse memorial analítico, essa Força-Tarefa das Nações Unidas reitera seu apoio à inclusão da segurança hídrica na agenda do Conselho de Segurança da ONU. O dossiê afirma que a segurança hídrica deve ser definida do seguinte modo: “A capacidade de uma população garantir o acesso sustentável a quantidades adequadas e aceitáveis de água de qualidade para a manutenção dos meios de subsistência, do bem-estar humano e do desenvolvimento socioeconômico, para a garantia da proteção contra poluição causada pela água e desastres relacionados à água e para a preservação de ecossistemas em um ambiente de paz e estabilidade política”.

Um resumo dos principais elementos necessários para que se atinja e se mantenha segurança hídrica, sintetizado a partir de uma ampla gama de recursos, inclui:

- Acesso à água potável segura e em quantidade suficiente, a preço acessível, que satisfaça as necessidades básicas, incluindo saneamento e higiene, e que proteja a saúde e garanta um nível de bem-estar;

-Proteção dos meios de subsistência, dos direitos humanos e de valores culturais e recreativos;

-Preservação e proteção de ecossistemas na alocação de água e em sistemas de gestão, para que se preserve sua capacidade de proporcionar e garantir o funcionamento de serviços de ecossistemas essenciais;

-Abastecimento de água para o desenvolvimento e atividades socioeconômicas (como energia, transporte, indústria, turismo);

-Coleta e tratamento de águas servidas de modo a proteger a vida humana e o meio ambiente da poluição;

-Atitudes colaborativas na gestão de recursos hídricos transfronteiriços no âmbito de cada país e entre eles, para que se promova a sustentabilidade e a cooperação pela água;

-A competência para lidar com incertezas e riscos das ameaças relativas à água, como inundações, secas e poluição, entre outras;

-Boas práticas de governança e cobrança de resultados, bem como a devida consideração dos interesses de todos os envolvidos, por meio de sistemas jurídicos adequados e efetivos; instituições transparentes, participativas e com definição de responsabilidades; infraestrutura com planejamento, operações e manutenção condizentes; e expansão de capacidade.